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Resumo da Sessão da Câmara de Vereadores  de Caraá - 06 de agosto de 2018

07 AGO 2018
07 de Agosto de 2018
Às 15 horas, os Vereadores estiveram em reunião com o Prefeito Municipal para tratar de diversos assuntos. O Prefeito Nei iniciou a reunião falando da parceria que existe entre o Legislativo e o Executivo Municipal, após, explicou os projetos encaminhados ao Legislativo e a importância da aprovação dos mesmos. Também solicitou a opinião dos Vereadores, sobre o Aniversário do Município: Realizar ou não a “Fest Cana”? A Posição tanto do Executivo como do Legislativo foi a mesma, realizar uma festividade simples valorizando as atrações locais, entendemos que fazer uma festa com grandes gastos em momentos de dificuldades financeiras das prefeituras, é uma falta de respeito com a população e com o dinheiro público. Na reunião também foi mencionado a obra do asfalto, sabemos que todos estamos desacreditados desta obra, mas, comunicamos que hoje, a empresa responsável pela obra destinou 10 caminhões para a colocação de materiais para fazer a base do asfalto até a ponte do arroio do Carvalho. A informação que tivemos é que, em 30 dias esteja concluído. (Vamos esperar e acreditar que desta vez seja a obra seja concretizada.)
Moção de Pesar Nº 020/2018 – Os Vereadores, encaminham moção de PROFUNDO PESAR aos familiares, pelo falecimento da Srª Naura Lorensi ocorrido recentemente. 
Moção de Pesar Nº 021/2018 – Os Vereadores, encaminham moção de PROFUNDO PESAR aos familiares, pelo falecimento da Sr. José Batista Monticelli ocorrido recentemente. 
Moção de Pesar Nº 022/2018 – Os Vereadores, encaminham moção de PROFUNDO PESAR aos familiares, pelo falecimento da Srª Maria Otto dos Santos ocorrido recentemente. 
Pedidos de Providências
Nº 143/2018 – Solicita o conserto na ponte da Estrada do Sertão do Rio dos Sinos, localizada antes da subida do Morro das Flores;
Nº 144/2018 – Solicita manutenção da ponte Pênsil em frente à Igreja da comunidade Fraga;
Nº 145/2018 – Solicita a construção de um abrigo de ônibus em frente a residência do Sr. Olívio Pisone na Rua Luiz Pisoni Sobrinho na comunidade de Passo Osvaldo Cruz;
Nº 146/2018 – Solicita reparos na ponte próxima a residência do Sr. Raul Lorense situada na comunidade de Passo Osvaldo Cruz;
Nº 147/2018 – Solicita encaibramento na comunidade de Arroio Guimarães (em toda sua extensão);
Nº 148/2018 – Solicita a troca das caixas d´água existentes, na Linha Padre Vieira;
Projeto de Lei Nº 048/2018 – Dá Nova redação ao artigo 1º da Lei 658/2005 e dá outras providências. Justificativa: o presente projeto de Lei tem por objetivo fomentar o pagamento dos créditos não tributados inscritos em dívida ativa de pessoas físicas, de forma parcelada. O Projeto permitirá o parcelamento dos créditos não tributários em números superior de parcelas, o que ensejará uma melhor condição aos munícipes de regularização de seus débitos, desde que a adesão ao parcelamento seja formalizada pelo interessado a Secretaria da Fazenda Municipal. (Observação: Projeto baixou em comissão)
Projeto de Lei Nº 049/2018 – Altera categoria funcional e atribuições do cargo de engenheiro, constante na Lei Municipal Nº 137/98 – Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Plano de Carreira dos Servidores. Justifica-se o Presente Projeto de Lei, tendo em vista que a categoria funcional de engenheiro não atende a necessidade do município, podendo ser diversos profissionais da área de engenharia, sendo que o município necessita de um profissional habilitado na engenharia civil. (Observação: O Projeto foi aprovado por acordo de lideranças, devido a urgência de regularidade do cargo, para a prefeitura poder dar início a contratação da empresa para realização do concurso público).
Observação 01: Os Projeto baixados em comissão na última sessão foram aprovados na sessão de hoje).
Observação 02: Hoje a tarde em conversa com o Secretário de obras, o mesmo relatou que está realizando uma avaliação nas diversas pontes Pênseis do município e que em breve fará a devida manutenção nas mesmas.

Fonte:
Câmara de Vereadores de Caraá
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