Menu

Cliqu       Rádio Cidade Caraá
            Rádio Cidade Caraá  

Casamento de menores de 16 anos pode ser proibido

10 AGO 2018
10 de Agosto de 2018
De acordo com estimativas feitas pela ONG Promundo, o Brasil é o quarto país do mundo com maior número de registros de casamento infantil. Por conta disso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta semana o projeto que estabelece a proibição do casamento de menores de 16 anos.

A relatora na CCJ, senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, pediu para que a proposta fosse à Plenário com regime de urgência, afinal, adolescentes nesta idade não estão preparados para tamanha responsabilidade.

“Nós sabemos que é muito danoso para jovens contraírem um casamento com 16 anos - muitas vezes por motivos religiosos, por motivo de gravidez, não importa - a pessoa não está preparada. E é a menina que vai pagar o maior preço, pois muitas delas, a maioria, acaba saindo da escola.”

Atualmente, o Código Civil permite o casamento de menores de 16 anos com autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais. Neste caso, o projeto de lei eliminaria essa exceção.

Os dados da ONG Promundo apontam também que três milhões de brasileiras afirmaram ter casado antes de completar 18 anos, que é o marco da maioridade para atos da vida civil.

Se for aprovado em Plenário sem alterações, o projeto de lei seguirá para sanção presidencial.

Reportagem, Cintia Moreira
Voltar


Rádio Católica
Rua canto do meio, 150 - Caraá, RS - Brasil
cep: 95515-000

Tenha também o seu site. É grátis!